TERMOS E CONDIÇÕES

 

O acesso e navegação no website www.gemasecristais.com está sujeito aos Termos e Condições de uso, apresentadas neste website pelo seu proprietário, adiante designado pela marca Prana.

A utilização do website ou a realização de uma encomenda através da Loja deste website, implica que o Utilizador ou o Cliente concorda com a totalidade dos termos e condições apresentados a seguir.

A Prana reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sempre que considere necessário, sendo as mesmas publicadas nesta página.

Condições gerais de venda

A encomenda é concretizada através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.gemasecristais.com, adicionando o Cliente o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

Para permitir o envio da sua encomenda, o cliente deverá facultar as informações solicitadas e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo da mesma, nomeadamente o seu nome, NIF, morada de entrega e faturação.

A confirmação final da encomenda pelo Cliente, equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato.

A Prana honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade de algum produto a Prana compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

Os pedidos de encomenda têm uma validade de 2 dias úteis. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.


Produtos e preços

As características dos produtos fornecidos constam nas descrições de cada produto disponível online e os preços e ofertas poderão ser alterados sem aviso prévio.

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de stock na altura do processamento da encomenda. Os produtos em falta não serão faturados e, no caso de pagamento antecipado, procederemos à devolução do valor em causa por transferência bancária.

Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.

A Prana faz o seu melhor em relação à informação apresentada, mas o website pode conter erros tipográficos, outros erros, ou imprecisões e pode mencionar informações incompletas ou desatualizadas. Portanto, reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento e sem aviso prévio.

A Prana reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda que contenha erros ou imprecisões, incluindo, e sem limitação, erros, imprecisões ou informações desatualizadas sobre preços, custos de envio, condições de pagamento ou políticas de devolução.

As imagens apresentadas no website, podem ser meramente ilustrativas e não corresponder ao produto específico.

A Prana através do seu website, só disponibiliza vendas para clientes particulares. O valor mínimo de uma encomenda, são 10€, aos quais acresce o valor dos portes.

Meio de pagamento

O pagamento das encomendas é efetuado por transferência bancária, que pode ser realizada em qualquer caixa Multibanco ou pela Internet, através dos serviços de Home Banking.

É também possível concretizar o pagamento através do serviço MB Way.

O Cliente compromete-se a efetuar a transferência bancária, com os dados e valores referentes à sua encomenda, no prazo de 48 horas. Caso a Prana não receba a confirmação do pagamento da encomenda dentro do referido prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.

O contrato relativo à compra do artigo apenas terá efeito a partir do momento em que o pagamento do Cliente for aprovado pela Prana.

Envio de encomendas

A Prana efetua o envio de encomendas para todo o território Português, (continental e ilhas). A encomenda é remetida para a morada indicada pelo Cliente, no formulário de finalização da encomenda.

Todas as encomendas só são enviadas pela Prana, após a confirmação da receção do pagamento. As entregas são realizadas pelos CTT, através do serviço de correio registado.

Uma vez expedida a encomenda, o prazo de entrega estimado em território Português é de um dia útil, conforme indicado pelos CTT. Qualquer atraso nesse prazo é da inteira responsabilidade da empresa transportadora.

Os produtos que estão identificados no nosso site como “produtos sob encomenda”, têm prazos de entrega distintos que serão informados ao Cliente conforme cada caso.

Os portes de envio têm o seguinte custo, encomendas:

– até 500gr: 3,50€
– entre 500gr e 2kg: 7,00€
– acima de 2kg: sob consulta

Portes grátis para encomendas de valor superior a 100€, desde que tenham um peso inferior a 2kg.

Direito de livre resolução

O Cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos, sem necessidade de justificação, dentro do prazo máximo de 14 dias úteis após a receção dos mesmos.

Para que o Cliente possa exercer o seu direito de devolução, deverá comunicar essa intenção por escrito antes do fim do prazo conferido para esse efeito, para o email: prana@gemasecristais.com .

Posteriormente, o Cliente receberá as indicações necessárias para proceder com a devolução. Sendo as instruções de devolução confirmadas e definidas pela Prana, através do mesmo meio de comunicação.

O Cliente deverá garantir que os produtos que pretende devolver estejam intactos, completos e sem sinais de uso. Os produtos devem estar dentro da sua embalagem original, a qual não poderá estar danificada, e terem o respectivo comprovativo de compra.

Os produtos devolvidos incompletos, estragados, sem selo ou com sinais de utilização, não serão aceites. Os produtos personalizados ou de uso intimo, não são abrangidos pelo direito de devolução.

A Prana não suporta os encargos de devolução dos produtos, pelo que esses custos de envio terão de ser suportados pelo Cliente.

O Cliente que realize uma devolução e a mesma seja aceita pela Prana, após esta ter confirmado a receção do produto devolvido nas condições acima descritas, será reembolsado do pagamento efetuado dentro de 14 dias úteis a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de devolução.

A Prana procederá ao reembolso do valor do pedido através de transferência bancária. Entrará em contacto com o Cliente para pedir os dados bancários e o seu respetivo comprovativo de titularidade, para a conta bancária que o cliente pretende que seja feito o reembolso.

Propriedade intelectual

O website www.gemasecristais.com é propriedade intelectual da Prana. A Loja é parte do website e o serviço prestado é da responsabilidade da Prana.

A Prana não autoriza reproduções parciais ou totais dos textos, imagens, ilustrações ou qualquer outro elemento do seu website.

Qualquer reprodução e/ou publicação parcial ou total do website www.gemasecristais.com , ou de alguma das suas partes, carece de autorização prévia por escrito da Prana.

O Utilizador reconhece que o serviço prestado através da Loja, contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

Condições de segurança do serviço Loja

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do serviço, sob pena de a Prana suspender ou desativar o serviço.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Prana não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

A Prana não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Prana e que pela mesma não possam ser controladas).

Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Prana compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

Suspensão e desativação do serviço Loja

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Prana reserva-se o direito de em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do serviço e ou parte do serviço a um ou a todos os Utilizadores.

A suspensão ou a cessação do serviço pela Prana, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Prana ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

Lei aplicável, foro e litígios

O presente contrato é regido pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio o cliente poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2.º, CP 1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt