POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A política de privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma.
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Proprietário e controlador de dados
O website www.gemasecristais.com e a marca registada Prana, são propriedade de Jorge Belchior, pessoa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e garante que estes são tratados de uma forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o disposto na legislação nacional vigente nesta matéria e no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – Regulamento UE n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.
Para comunicação sobre qualquer assunto relacionado com o tratamento de dados, deverá ser utilizado o seguinte endereço eletrónico: gemasecristais@gmail.com
Informação recolhida
Este website recolhe os seguintes dados através de formulários de newsletter ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador: nome e endereço eletrónico.
São igualmente recolhidos por este website, os dados necessários para a entrega e faturação das encomendas efetuadas através da loja online, nomeadamente: nome, morada, número de contribuinte, endereço eletrónico e contacto telefónico.
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Finalidade dos dados recolhidos
Os dados recolhidos neste website destinam-se a:
– Contacto com o utilizador para dar resposta às encomendas efetuadas pelo mesmo.
– Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios.
– Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de serviços e campanhas comerciais, sendo neste caso pedido consentimento adicional pelo utilizador para esta utilização.
– Cumprimento das obrigações legais.
Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.
Conservação dos seus dados pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade. Podendo os dados ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
Direitos dos titulares dos dados
O titular dos dados pessoais tem direito, quando pretender, a solicitar:
– o acesso de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si;
– obter a rectificação dos seus dados pessoais;
– solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não sejam já necessários à finalidade para o qual foram recolhidos e/ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, bem como a exigirem, em determinados casos, a limitação do seu tratamento;
– se opor a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicidade;
– à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos dados que lhe digam respeito;
– retirar, em qualquer altura, o consentimento previamente dado para o tratamento de dados.
O utilizador pode exercer estes seus direitos através do envio de e-mail para gemasecristais@gmail.com, com indicação do respectivo motivo, identificando-se pelo nome completo e com elementos suficientes que nos permita a sua identificação adequada para posterior tratamento do seu pedido.
Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.
Segurança no tratamento de dados pessoais
O website www.gemasecristais.com está alojado num servidor seguro, com uma conexão HTTPS criptografada para garantir a segurança das informações veiculadas através do mesmo.
Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário. O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Deve no entanto ter presente o utilizador que nenhuma transmissão na Internet ou e-mail é totalmente segura ou livre de erros. Em particular, e-mails enviados para ou a partir dos nossos serviços podem ser alvo de atividades externas com fins maliciosos, originando quebras de segurança. Agradecemos, por isso, que o utilizador tome especial cuidado nas informações que nos envie por e-mail ou através de outros canais digitais. Ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.
Comunicação dos dados pessoais a entidades terceiras
As suas informações e dados pessoais nunca serão vendidos, cedidos ou trocados com terceiros.
No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou clientes.
Os dados compartilhados com terceiros, tais como as empresas transportadores para fins de entrega das encomendas ou as agências de comunicação para fins de distribuição da newsletter, serão usados apenas para esses fins. Quando esta situação ocorre, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível.
Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
Acesso a websites de terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
O proprietário deste website não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.
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